O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta, após ter sido acusado por ele de ter respondido ações no âmbito da Lei Maria da Penha, por suposta agressão contra uma mulher.
A declaração de Malta ocorreu durante a sua participação no Conservative Political Action Conference (CPAC Brasil), evento conservador ocorrido no último final de semana. Na ocasião, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber também foram criticados.
“Só falo do que posso provar”, disse Malta na ocasião. A crítica contra Barroso, no entanto, foi a mais grave. Se referindo à época do ingresso do ministro do STF, quando precisou passar por sabatina no Senado, o ex-senador disse que “quando ele é sabatinado a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher.”
A fala de Magno Malta parece remeter a uma acusação feita por uma advogada contra Barroso, em 2013, quando ele havia sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STF. A mulher o acusou de calúnia, difamação e agressão.
Segundo o Correio Braziliense, contudo, a assessoria do STF informou que tal acusação é “delirante”, que o ministro “nunca sequer viu a referida advogada” e que não há “qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”.
“O gabinete do ministro Barroso informa que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado”, disse a nota do STF.
Com base nisso, Barroso acionou o STF na terça-feira (13), apresentando queixa contra Malta pelo crime de calúnia. A ação pede que o sex-senador seja investigado no mesmo âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
“As ofensas foram desferidas contra Ministro do Supremo Tribunal Federal em contexto semelhante àquele descortinado pelos elementos probatórios colhidos no Inquérito nº 4.871, qual seja: a disseminação de conteúdos falsos e fraudulentos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário (em especial, o STF), minar sua credibilidade e ameaçar sua independência. Ademais, foram utilizados os mesmos expedientes criminosos – manifestações públicas ofensivas amplamente divulgadas em redes sociais”, diz o pedido de Barroso.
