Deputados e senadores resolveram se unir para obstruir as próximas votações nas duas casas, a fim de tentar barrar o que consideram “usurpações” de competência por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em reunião hoje da oposição, com participação do líder do PL, Altineu, do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho e do Senador Magno Malta, definimos que entraremos em obstrução com o objetivo de restabelecer as prerrogativas parlamentares e impedir as usurpações de competências sobre temas inegociáveis”, informou o deputado Carlos Jordy.
“Aderem a obstrução PL, Novo e as Frentes Parlamentares da Agropecuária, Evangélica e da Segurança Pública. Contamos com o apoio de todos para que consigamos enfrentar esse momento e esperamos que outros partidos participem conosco”, completou.
Com a obstrução, pautas que deverão ser votadas ficam travadas, podendo prejudicar o governo. Na prática, é como se os parlamentares resolvessem fazer um boicote geral aos trabalhos da Câmara e do Senado, impedindo o governo avançar.
“Amanhã iremos obstruir todas as comissões, menos a da PEC 09, por toda a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”, comunicou o deputado federal Nikolas Ferreira.
Atualmente está em julgamento no STF a legalização da maconha e do aborto, pautas extremamente sensíveis que não tiveram o aval do Congresso. Os críticos acusam o Supremo de ativismo judicial e violação de competência.
Também nesta terça-feira, o senador Rogério Marinho apresentou um decreto legislativo para a criação de um plebiscito nacional sobre o aborto. O objetivo é colher a opinião popular. “Confiamos que a grande maioria da população brasileira defende a vida”, disse ele. Assista: