Após a aprovação no Senado Federal, a Câmara dos Deputados também aprovou na quarta-feira (20) o “PL da Saidinha”, proposta que põe fim ao benefício que concede aos presos a possibilidade de sair da prisão em dias de comemoração como Natal, Dia das Mães e dos Pais.
“A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco”, defendeu o relator do PL, deputado Guilherme Derrite, que também é policial militar.
Como já foi aprovado no Senado e na Câmara, o PL agora seguirá para a sanção ou veto presidencial. Se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL vira lei e a “saidinha” dos presos acaba em definitivo no Brasil. No entanto, o petista também poderá vetar a proposta, fazendo com que ela retorne ao Congresso.
Aliados de Lula, contudo, avaliam que o presidente não deverá vetar, uma vez que o PL foi aprovado pelo Congresso com ampla maioria dos votos. Ou seja, vetando a proposta, o presidente poderá desgastar ainda mais a sua imagem perante a população, já que o Congresso poderá derrubar o seu veto.
Derrite, por sinal, durante uma entrevista à CNN Brasil, já avisou que se Lula vetar o PL, o Congresso vai derrubar seu veto, fazendo com que a lei entre em vigor independentemente da sua aprovação:
“Vai ser um erro muito grave da parte do governo federal não sancionar esse projeto de lei, essa lei aprovada no Congresso Nacional. (…) Se o presidente da República optar por vetar, com certeza absoluta o Congresso Nacional vai derrubar esse veto”, afirmou o deputado.
