A indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, tem provocado uma série de reações negativas no mundo político, tendo em vista o longo histórico de atuação política por parte do senador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Dino ao STF na segunda-feira, cabendo agora ao Senado Federal avaliar a indicação, lhe aprovando ou rejeitando. Por causa da sua atuação política, o indicação do ministro tem sido bastante criticada.
O partido Novo, por exemplo, lançou um abaixo-assinado para pressionar os senadores. Em poucas horas, o manifesto já alcançou mais de 150 mil assinaturas. “STF não é lugar para políticos nem camaradas do presidente. STF é lugar para juízes imparciais, que não abusam do poder nem perseguem opositores”, afirma a legenda.
Para o deputado federal Nikolas Ferreira, a indicação de Dino vai na contramão do que os parlamentares vêm reivindicando como garantia de harmonia entre os poderes. Boa parte das críticas contra a atuação do Judiciário diz respeito justamente ao chamado “ativismo judicial”, algo que teria como fundo a motivação política.
“Se o Senado está lutando pela pacificação, a harmonia entre os poderes e uma democracia mais sólida, o Dino no STF representa a destruição de tudo o que o Congresso está construindo”, comentou o deputado.
Por meio das redes sociais, o senador Magno Malta já anunciou que votará contra a indicação de Dino para o STF. O parlamentar lembrou que cabe ao Senado confirmar ou não a nomeação dos novos ministros, por mais que a prerrogativa de indicação seja do presidente da República.
“Durante 30 anos, eles dominaram o cenário político sem oposição de verdade para debater ou fazer contraponto. Agora, que temos voz e representação, enfrentamos tentativas de sermos silenciados. O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”, comentou Malta.
