Parte do Congresso Nacional vem se mobilizando para tentar frear o que consideram abusos do poder Judiciário no país, especificamente dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Uma das reações neste sentido se converteu no Projeto de Lei 4754/2016, defendido pela deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ).
A parlamentar concedeu uma entrevista ao programa Os Pingos nos Is, na segunda-feira (03), onde defendeu a necessidade de se estabelecer “limites” contra o ativismo judicial, destacando como exemplo decisões recentes do STF que afetaram a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
“Muitas vezes, o Legislativo é atropelado, invadido em suas competências, por causa do ativismo judicial”, afirmou Tonietto. “Nós precisamos estabelecer limites para o ativismo judicial”. Assista abaixo o trecho de um pronunciamento da deputada sobre o assunto, na Câmara:
https://twitter.com/GeiserRalf/status/1389407798799257603