O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está elaborando um novo decreto com o objetivo de declarar todo trabalho como essencial na pandemia do coronavírus. A medida é mais uma reação do governo em resposta aos clamores da população por maior liberdade de produção nos estados e municípios.
Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso em breve. A intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar durante o período da pandemia.
“Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (…)”, diz trecho do esboço do projeto.
Recentemente, Bolsonaro afirmou que essencial é todo trabalho que é preciso fazer para um trabalhador levar “o pão para casa”, o que justifica o teor da nova proposta, uma vez que não faz distinção dos serviços e atividades. Por outro lado, o decreto prevê também que os trabalhadores deverão cumprir regras sanitárias de proteção contra o coronavírus.
“Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?”, questionou um secretário-executivo do governo envolvido na elaboração do projeto.
A iniciativa do governo parece ser, também, a “resposta” prometida pelo presidente à população na última quarta-feira (17) e anunciada na live da quinta, onde chegou a mencionar o encaminhamento do PL para o Congresso Nacional.
