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Segunda-feira, 27 Junho, 2022

Após ação de Bolsonaro, Fux defende Moraes: ‘Ele trabalha com extrema competência’

Após o presidente Jair Bolsonaro ter protocolado uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, saiu em defesa do colega magistrado, elogiando o trabalho que ele vem conduzindo a frente do polêmico “inquérito das fake news“.

“Moraes tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência, que reconheço em público”, afirmou Fux nesta quarta-feira, 18. Segundo o presidente do STF, o inquérito teria revelado que a Corte estava sendo alvo de uma trama que visava executar ataques terroristas.

“Muitos talvez não saibam, mas é importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante para o STF, o qual revelou notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.

Em sua ação protocolada no próprio STF na segunda-feira passada, Bolsonaro acusou Moraes de abusar da sua autoridade e de cometer reiterados ataques à democracia. O presidente criticou o prazo prolongado do inquérito das fake news, bem como a inclusão do seu nome nas investigações, mesmo após um parecer contrário da Polícia Federal.

Fux, por sua vez, também rebateu às críticas de que o Supremo vem interferindo nos outros Poderes. O ministro argumentou que o Judiciário e demais instâncias só atuam quando são provocados, e não por iniciativa própria.

“A Justiça em geral, todos os tribunais, são funções que não se exercem sem provocação. O Supremo não sai de sua cadeira para julgar questões políticas, morais, questões públicas”, disse ele, segundo a Jovem Pan. Fux ainda classificou como falsa as acusações de interferência entre os poderes.

“O Supremo, quando provocado, se manifesta. Há uma falsa impressão, uma fake news de que o Supremo invade a esfera dos outros poderes. Muito pelo contrário. Para nós agirmos, temos que ser provocados. E a judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização”, completou o magistrado.

“Inquérito do fim do mundo”

As críticas sobre o inquérito das fake news não partem apenas dos apoiadores do governo. O ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou do STF no ano passado, concedeu uma entrevista em junho daquele ano, onde criticou a ação conduzida por Moraes.

“Não concebo a própria vítima provocando a instauração do inquérito. E foi o que ocorreu. O presidente do Supremo na época, o Dias Toffoli, não só instaurou sem a provocação da polícia e do estado acusador, como também escolheu a dedo quem seria o relator”, disse Marco Aurélio no Roda Viva, da TV Cultura, se referindo à escolha de Moraes.

Para o ex-ministro, o tempo em que o inquérito vem tramitando não estaria em conformidade com a jurisprudência, motivo pelo qual ele chamou a ação de “inquérito do fim do mundo”, fazendo alusão a algo que não teria prazo definido para acabar. Assista:

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