Aparentemente sem qualquer discussão partindo da população, a pauta do “semipresidencialismo” parece estar ganhando força, ao menos entre figuras poderosas do meio político e judiciário. O ex-presidente Michel Temer (MDB), por exemplo, voltou a defender a implementação desse regime no Brasil, preferencialmente até março de 2022.
Temer participou do painel “Presidencialismo de Coalizão e Semipresidencialismo”, moderado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que começou na segunda-feira (15), vai até esta quarta-feira (17) e conta com a participação de ministros brasileiros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
“No Brasil, há muito tempo se fala em fazer uma grande reforma política, mas jamais se conseguiu levar adiante”, disse Temes ao introduzir seu discurso. “Eu trouxe o Congresso para governar comigo não apenas porque era da nossa formação democrática […], mas o fato é que no presidencialismo você também não pode governar sem o Congresso Nacional“, disse ao argumentar em favor do semipresidencialismo.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes fez uma publicação em sua rede social, onde aparece ao lado do ex-presidente. “Estamos ao vivo no canal do @SejaID no YouTube no painel Presidencialismo de Coalizão e Semipresidencialismo, que conta com as participações do presidente Michel Temer e do ministro Gilberto Kassab”, escreveu.
Temer, por sua vez, mencionou que projetos de lei e MPs (medidas provisórias) precisam ser aprovadas pelo Congresso e, por isso, a visão de que o presidente “tudo pode” só se torna válida “se governar juntamente com o legislativo e se tiver, como determina a Constituição, uma harmonia extraordinária com o Poder Judiciário”.
O semipresidencialismo é um regime no qual o presidente divide o seu poder com o legislativo. Enquanto no presidencialismo, que é o modelo atual de governança no Brasil, o presidente é eleito pelo povo e, depois, negocia maioria no Congresso. No semipresidencialismo só há governo se houver maioria no Congresso.
De acordo com o emedebista, “a maioria parlamentar é sempre instável no presidencialismo”. “Você tem partidos que apoiam o seu governo. Mas, na hora da votação, metade vota a favor e metade vota contra”, é “uma luta constante”.
O ex-presidente cita que o 1º passo para aprovar a reforma política nos moldes propostos por ele é fazer um projeto claro, e que a mudança tem que ser “para amanhã“, mas ponderou que a pressa “pode parecer golpe“, tirando risadas dos presentes.
“As pessoas vão dizer que isso aqui não pode… impedir fulano e beltrano de governar. Então, marcam para 2026. Quando o Congresso quer, ele vota. Temos até março do ano que vem, sem embargo de ter antecipado a campanha eleitoral indevidamente“, afirmou.
Na terça-feira, quem causou polêmica ao falar do regime semipresidencialista foi o ministro Dias Toffoli, também do STF. Ele chegou a dizer que esse modelo já existe no Brasil, e que o Supremo estaria agindo como “poder moderador”.
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF. Basta verificar todo esse período da pandemia”, afirmou o ministro no mesmo evento realizado em Lisboa, Portugal. Com informações do Poder360.