O advogado especializado em direito eleitoral Carlos Frota avalia que, se o senador Flávio Bolsonaro (PL) for condenado no inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), ele poderá ter os direitos políticos suspensos e, com isso, ficar impedido de disputar a Presidência da República.
A informação sobre a abertura da investigação foi divulgada pela coluna nesta quarta-feira (15/4), após Moraes determinar apuração sobre possível crime de calúnia cometido pelo parlamentar contra o presidente Lula em uma postagem nas redes sociais.
Com mestrado em sociologia política, Frota lembrou que a Constituição já prevê a suspensão dos direitos políticos em casos de condenação penal. “Sem entrar no mérito do caso específico, a Constituição Federal de 1988 é muito clara: uma sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode levar à suspensão dos direitos políticos”, afirmou o especialista.
De acordo com o advogado eleitoral, Flávio Bolsonaro ficaria sem condições de obter a certidão de quitação eleitoral. “Quando há suspensão dos direitos políticos, a pessoa não pode nem ser registrada como candidata: não consegue a certidão de quitação eleitoral, não consegue se filiar a um partido e nem votar, já que o título eleitoral fica cancelado”, explicou.
A decisão de Alexandre de Moraes determinou a abertura do inquérito para apurar se o senador cometeu calúnia contra Lula em uma publicação feita nas redes sociais no dia 3 de janeiro de 2026.
Eduardo Bolsonaro fala em eleição
A representação que levou à decisão de Moraes partiu da Polícia Federal (PF), a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além de autorizar a abertura do inquérito, o ministro enviou os autos à PF, que terá 60 dias para realizar as primeiras diligências.
Após a divulgação da notícia, Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu a decisão “com profunda estranheza”. Ele classificou a medida como “juridicamente frágil”, argumentando que a publicação investigada “carece de qualquer tipicidade penal”.
Já Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de tentar interferir na possível candidatura do irmão à Presidência. “Ele manda abrir o inquérito, a sua Polícia Federal investiga e depois, adivinha quem vai julgar os casos? Ele também. Um jogo de cartas marcadas para não permitir a eleição de Flávio”, declarou.
Opinião de Vera Magalhães
Em conversa no programa Ponto Final, da CBN, a jornalista Vera Magalhães — que durante anos criticou a gestão de Jair Bolsonaro — admitiu que a abertura do inquérito por Moraes pode ser vista como um excesso. Ela comentou:
“Essa decisão do Alexandre de Moraes é no mínimo controversa. Abre um inquérito criminal por causa de um tweet que, na verdade, não contém nenhuma acusação de crime. É quase um delírio. Só contribui para a narrativa de perseguição à família Bolsonaro. Joga contra.”
