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Quinta-feira, 30 Junho, 2022

Presidente do Senado diz que não há razão para declarar “Estado de Sítio” no Brasil

Recentemente o presidente Jair Bolsonaro divulgou que entraria com uma ação para anular os decretos estabelecidos pelos governadores no distrito Federal, Bahia e Rio grande do Sul. Ao justificar a medida, o presidente teria dado a entender que poderia decretar Estado de Sítio no país.

Nesse contexto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou que não existe necessidade para que tamanha medida seja sequer cogitada, nem do ponto jurídico ou mesmo político.

“Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, declarou Pacheco em uma nota à imprensa.

Ainda nesta nuvem de ideias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, telefonou para o presidente Bolsonaro objetivando maiores esclarecimentos sobre tal possibilidade. Durante a conversa, Bolsonaro negou estar cogitando decretar Estado de Sítio.

De acordo com o Valor Econômico, a ligação de Fux para Bolsonaro teria sido feita após o mesmo conversar com algumas pessoas que teriam expressado sua preocupação sobre o assunto, entre elas o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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