Uma notícia enviada esta semana pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, a integrantes da CPI da Pandemia, parece ter sido um banho de água fria na intenção dos parlamentares de entregar pessoalmente o relatório final da Comissão, onde apontam supostos crimes praticados pelo presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Isso porque, segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, no mesmo dia em que a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a ida de senadores aos Países Baixos para entregar o relatório ao Tribunal de Haia, “a Corte enviou um comunicado afirmando que não receberá o grupo pessoalmente.”
Como se não bastasse o veto ao encontro presencial dos parlamentares com membros do Tribunal, eles ainda souberam que “a Corte reclamou da publicidade que foi dada à visita dos senadores”, informou Jardim.
Restou aos parlamentares a alternativa de enviar o relatório apenas vitualmente. Um encontro virtual também poderá ser feito, segundo o próprio vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues.
“Eles não acharam propícia a divulgação do primeiro aceno que fizeram e acho que também teve uma intervenção do governo brasileiro, mas eles se colocaram à disposição para receber o relatório, mesmo que não seja presencialmente. Poderá ser feita a entrega por videoconferência”, disse Randolfe.
Na prática, o veto ao encontro presencial no Tribunal de Haia soa como um verdadeiro vexame internacional para o Senado Federal, uma vez que o caso envolve autoridades brasileiras que representam a República do Brasil.
Antes da rejeição do encontro pessoal pelo Tribunal de Haia, o senador Randolfe Rodrigues havia comentado sobre a importância da entrega do relatório para a Corte internacional, dando destaque positivo ao que seria o, agora frustrado, plano de encontro presencial.
“É, portanto, da maior importância que o povo brasileiro esteja ciente do seguimento dado pela comissão parlamentar de inquérito à conclusão do seu relatório, não só o apresentando perante as instâncias brasileiras competentes, como também ao Tribunal Penal Internacional, para que tomem conhecimento e providências sobre a existência de crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse o senador, segundo a Agência Senado.
