O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do Partido da Causa Operária (PCO) no inquérito das fake news. A decisão ocorre um dia após a sigla fazer publicações pedindo a “dissolução do STF”, bem como acusações contra o próprio magistrado.
Além da inclusão no inquérito, Moraes também determinou o bloqueio dos perfis do PCO nas principais redes sociais, como Facebook, Telegram, Twitter e Instagram. O conteúdo já publicado pelo partido, até então, será mantido para fins de registro histórico.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, escreveu Moraes no despacho de hoje.
“É necessário destacar que o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok), ampliando o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito, de modo que atinjam o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores”, completou Moraes.
Em seu despacho, Moraes também determinou que a Polícia Federal intime o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, para depor sobre o assunto, a fim de prestar esclarecimento sobre as publicações feitas pelo partido em suas redes sociais.
Conforme a Tribuna de Brasília havia noticiado, o PCO acusou Moraes de planejar “um golpe” nas eleições desse ano, mas sem apresentar provas a respeito. Além disso, também pediu a dissolução do STF para a recomposição da Corte sob outro formado.
“Alexandre de Moraes: candidatos que ‘divulgarem fake news’ terão registro cassado. Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão, e prepara um novo golpe nas eleições”, publicou o PCO na quarta-feira do dia primeiro.