O ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão subordinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira (16) à Procuradoria Geral da República um pedido para que seja realizado o impeachment do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
A representação foi protocolada pelo deputado Marcelo Calero em 11 de novembro, após a Defesa divulgar o seu relatório de fiscalização sobre as eleições 2022 no Brasil. Segundo o parlamentar, o general estaria atuando em benefício do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
A petição afirma que o Ministério da Defesa não apontou a existência de fraude eleitoral e que, por isso, supostas alegações de irregularidades no sistema de votação eletrônico seriam dignas de afastamento da função.
Vale ressaltar, contudo, que a pasta também declarou em uma nota posterior ao relatório, que também “não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”, uma vez que os técnicos militares não teriam tido acesso a informações suficientes para atestar a plena segurança do sistema, segundo a Defesa.
Para o deputado Calero, no entanto, a permanência do ministro põe em risco a integridade física dos cidadãos que seriam “incentivados quase que involuntariamente” a apoiar a ruptura constitucional brasileira.
“A preocupação maior é que haja alguém num órgão como o ministério da Defesa insuflando essa atitude golpista. Ele faz questão de alimentar isso essa movimentação de desmoralização da democracia“, disse o parlamentar ao Antagonista.
Busca e apreensão
Também foi protocolado no Supremo Tribunal Federal um pedido semelhante contra o general Paulo Sérgio, dessa vez por um grupo de advogados que, além do impeachment, também pede que seja realizada busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do ministro.
Os advogados, segundo informações do jornalista Guilherme Amado, alegam que Paulo Sérgio Nogueira cometeu crime de responsabilidade ao divulgar a nota do Ministério da Defesa que não reconhece e coloca em xeque o resultado da eleição presidencial.
O pedido também envolve uma solicitação para que sejam intimados o presidente Jair Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas, além do próprio ministro da Defesa, a fim de que prestem depoimento sobre os recentes desdobramentos envolvendo a cúpula militar.