A Câmara dos Deputados analisa neste momento a PEC 15/22, que cria o estado de emergência até o final do ano, proposto pelo governo Bolsonaro para auxiliar algumas categorias, e a PEC 11/2022, que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Contudo, uma publicação do deputado Paulo Eduardo Martins chamou atenção instantes atrás.
Nela, o deputado alega que o “sistema” da Câmara teria sido derrubado. “Derrubaram o sistema da Câmara. São dois sistemas que operam simultaneamente, de empresas diferentes, que foram derrubados ao mesmo tempo”, afirmou o parlamentar.
Segundo Martins, “há suspeita de sabotagem” na suposta reação. Até o momento da redação dessa matéria (12/07/2022 às 20h21), a Tribuna de Brasília tentou acessar os canais oficiais da Câmara, incluindo site e transmissões online, mas as informações constam inacessíveis.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, com medidas para a redução do valor dos combustíveis e o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, já havia sido aprovada horas antes em comissão especial da Casa e seguiu para o plenário.
A medida é alvo de críticas por parte da oposição, que alega uma iniciativa de caráter eleitoral por parte do governo. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, tem argumentado que a proposta está dentro de um contexto de crise global.
Os deputados estão na fase de discussão do mérito. Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral. Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como estado de emergência.
