O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu ter sido invadido no ano de 2018, quando ocorreram eleições no Brasil. Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentar dados de um inquérito da Polícia Federal que tramitava em segredo de justiça, a Corte emitiu uma nota no final da noite da quarta-feira (04/08) para tentar esclarecer os fatos.
Segundo o TSE, “o episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova”. Aparentemente, no entanto, a população não tomou amplo conhecimento do ocorrido naquela época, exatamente porque o inquérito estava em segredo de justiça.
Detalhes sobre o nível de acesso alcançado pelo hacker, o relatório do próprio TSE em resposta à Polícia Federal, confirmando ter sido invadido, e o email de um servidor do Tribunal alegando que o histórico digital de registros de ações (LOG) foi apagado supostamente de forma acidental, não vieram ao conhecimento público.
A notícia da qual o TSE se refere, aparentemente, partiu de uma matéria publicada pelo portal TecMundo, onde o próprio hacker responsável pela invasão entrou em contato com a mídia para revelar a sua ação, fornecendo informações do que fez. Foi a partir disso que a presidente do TSE naquela época, ministra Rosa Weber, pediu à PF uma investigação.
Para o TSE, no entanto, a lisura das eleições ocorridas naquele ano não foram prejudicadas, e “nada de anormal” aconteceu. “O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”, diz a nota.
“Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado”, acrescenta a nota.
Deputado rebate o TSE
No entanto, para o deputado federal Filipe Martins, relator da PEC do voto impresso na Câmara e responsável por tornar o inquérito da PF de conhecimento público, não é possível afirmar se houve prejuízo ou não à segurança das eleições de 2018, como alega o TSE, exatamente pelo fato do LOG (histórico de ações realizadas nos servidores) ter sido apagado.
A informação de que o LOG foi supostamente apagado acidentalmente partiu de um servidor do próprio TSE, por email, ao responder um pedido feito pela Polícia Federal para ter acesso ao LOG. Especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo já alegaram que esse apagamento de arquivo seria “normal” devido a uma espécie de rotação natural de armazenagem de dados.
Todavia, outros refutam a informação de apagamento natural por dois motivos: primeiro, devido ao pequeno tamanho do arquivo (80GB), o equivalente a dois pendrives. Segundo, por se tratar de dados de segurança do TSE, o coração eleitoral do Brasil. Ou seja, não seria razoável admitir que dados de tamanha importância não pudessem ser armazenados em grande quantidade e por longo período.
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