O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou no dia 26 de outubro um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de supostas irregularidades nas inserções eleitorais da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas rádios do país.
Apesar da iniciativa ter sido tomada antes mesmo do fim do segundo turno das eleições, apoiadores do governo estão dando um novo fôlego ao projeto, agora, diante das manifestações que tomaram conta das ruas nos últimos dias.
Para que a formação da CPI avance, o pedido precisa de um número mínimo de 27 assinaturas e ser lido no Plenário do Senado. A comissão teria 11 membros titulares, sete suplentes e um prazo de trabalho de 130 dias, segundo informações da Gazeta do Povo.
“Comecei colher as assinaturas e espero apoio dos meus pares”, publicou o senador em suas redes sociais. A CPI ainda teria por objetivo apurar o contexto da demissão, do TSE, o servidor Alexandre Gomes Machado, que atuou como assessor no setor responsável pelas propagandas eleitorais disponibilizadas ao pool de emissoras encarregadas pela veiculação.
Como justificativa, o parlamentar cita o depoimento de Machado na Polícia Federal. “Há indício de que o TSE, desde 2018, sabia da irregularidade e nada fez para enfrentar os fatos que têm potencial para desequilibrar a disputa eleitoral”, diz o documento.
“Sobre esses argumentos, estamos requerendo a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito do senado Federal para proceder a imediata investigação e balizamento dos fatos relacionados à exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado da função de Coordenador de Pool de Emissoras no Tribunal Superior Eleitoral, bem como às inserções insuficientes e desproporcionais de propagandas eleitorais gratuitas na programação de emissoras de rádio durante a campanha eleitoral de 2022.”
