O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu uma entrevista à Rádio Bandeirantes, onde comentou sobre os rumores de que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam cogitando em negar o registro de candidatura ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
A Tribuna de Brasília já havia noticiado a respeito dessa possibilidade, quando repercutiu uma matéria do jornalista Cláudio Humberto. Segundo ele, ministros do TSE já estariam falando “abertamente, ainda que apenas para o chamado ‘público interno’, sobre a tendência de negar registro à candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição.”
Aposentado do STF em 2021, Marco Aurélio fez um alerta quanto a esta possibilidade. “Realista como eu sou, eu pensei nessa situação jurídica a uns meses atrás. Não cheguei a veicular para não ser alarmista, mas seria a pior coisa que poderia ocorrer ao país”, disse ele.
“Seria praticamente incendiar o Brasil”, destacou o ex-ministro. “Eu não vejo motivo para caminhar-se no sentido do indeferimento do pleito de registro do atual presidente da República, registro da candidatura à reeleição.”
“Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. E os ministros devem atuar com absoluta equidistância, apreciando os fatos. Quais são os fatos que levariam a esse indeferimento de registro?”, questiona.
“Algum fato formal? Algum fato de conteúdo maior? A meu ver, de início não, eu não tenho conhecimento de algo que possa conduzir a esse ato que seria, para mim, um ato desastroso”, concluiu Marco Aurélio.
O ministro Alexandre de Moraes, principal alvo das críticas do presidente Bolsonaro desde 2020, será o presidente do TSE durante as eleições desse ano. Ele também é o responsável por conduzir o polêmico inquérito das “fake news”, no qual o chefe do Executivo também é investigado.