Após o episódio em que o cantor Gilberto Gil foi alvo de críticas no Catar, na Copa do Mundo de Futebol, o senador Randolfe Rodriguês resolveu criar um projeto de lei que, segundo ele, servirá para punir quem praticar “assédio ideológico”.
“A defesa e a preservação da democracia pressupõem o zelo por um ambiente de diálogo democrático livre de violências e discriminações”, argumenta o senador. “É preciso que se assegure o direito à pluralidade política e ao diálogo republicano.”
Além de Gil, episódios como os xingamentos que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreram durante visita aos Estados Unidos seriam outros exemplos de “assédio”, muito embora o conceito quanto a isso seja subjetivo e, portanto, passível de diferentes interpretações.
“Nos últimos dois anos, o estudo ‘Violência política e eleitoral no Brasil’ mapeou 523 casos de violência política envolvendo 482 vítimas, entre representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos e agentes políticos no Brasil”, diz Randolve em seu projeto.
Professor faz alerta
Para Geovane Moraes, professor de Direito Penal, o PL do senador Randolfe Rodrigues é motivo de muita preocupação. O docente e escritor usou a sua rede social para emitir um alerta aos seus seguidores. De acordo com a proposta, quem praticar “assédio ideológico” estará sujeito à pena de prisão de até quatro anos, além de multa.
“A lei proposta hoje por Randolfe para prender quem fizer qualquer protesto contra a turma da esquerda e a recompensa em dinheiro oferecida por D. Mercury para exporem o torcedor brasileiro no Catar mostra como serão tratados todos que não se submeterem as vontades do PT”, comentou Geovane.
“E o pior de tudo: tem gente perguntando se é juridicamente possível. ACORDEM. O direito está morto. A partir de 01/01 as únicas regras válidas são as que os petistas quiserem. O certo será o que eles disserem e quem reclamar será preso e/ou perderá todas as suas fontes de renda”, conclui o docente.