O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão incomum nesta segunda-feira, ao colocar na pauta de votações da Segunda Turma da Corte a sua decisão que devolveu o mandato do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado no ano passado por suposta “fake news”.
A iniciativa de Kassio Nunes vai de encontro a uma decisão que já havia sido tomada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual do Tribunal, também nesta terça, para julgar o mesmo caso.
Na prática, a decisão sinaliza um racha na visão dos ministros do Supremo. Nunes é o atual presidente da Segunda Turma do STF, e a votação nela ocorre por meio da apresentação argumentativa dos votos, diferentemente do Plenário Virtual.
Ou seja, mesmo que seja voto vencido, Nunes poderá apresentar, verbalmente, os seus argumentos pela derrubada da cassação de Francischini, acusado de propagar fake news durante a campanha de 2018. Além do ministro, fazem parte do colegiado Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.
O caso tem sido tratado pelo governo com especial atenção, visto que a cassação do deputado Francischini cria uma jurisprudência que poderá ser aplicada durante as eleições desse ano. Para a deputada federal Bia Kicis, por exemplo, este seria o maior interesse dos opositores ao governo.
“Não temos dúvida de que tudo isso que está sendo feito é para atingir Jair Bolsonaro e seus apoiadores mais próximos. Na verdade, qualquer um que ousar apoiar o presidente Bolsonaro será perseguido pela justiça eleitoral”, afirmou a deputada em suas redes sociais.
Segundo G1, reservadamente, ministros do STF teriam afirmado que a colocação de pauta sobre o caso na Segunda Turma, também pode indicar que Nunes Marques pretende interromper o julgamento do plenário virtual, por meio de um pedido de vista, ou pedindo destaque no plenário virtual a fim de levar o julgamento para o plenário físico.
Em todo caso, portanto, parece haver uma nítida divisão na postura dos ministros da Corte. Segundo informações do Estadão, até o momento ambos os julgamentos – da 2ª Turma e do Plenário – no STF estão mantidos para a terça-feira. O dia promete!