O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (12/4), três representações por suposta propaganda negativa antecipada feita por grupos políticos e eleitores por meio da instalação de outdoors com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A instalação foi viabilizada pelo autointitulado Movimento Conservador de Rondonópolis (MT); pelo grupo de amigos da Rua Sergipe, em Divinópolis (MG); e pelo grupo “unidos pela pátria”, de Imperatriz (MA).
A estratégia desses grupos foi colocar nos outdoors a imagem de Lula com mensagens chamando-o de “traidor da pátria”, “ladrão comunista” e “bandido”. Ao todo, foram oito peças registradas e informadas ao TSE pelo partido. Lula ainda não oficializou sua candidatura à presidência da República.
Segundo a defesa do PT, que é feita pelos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, dos escritórios Teixeira Zanin Martins Advogados e Aragão e Ferraro Advogados, trata-se de propaganda eleitoral extemporânea, vedada pelo artigo 36 da Lei 9.504/1997.
“Faz-se imperiosa a determinação por este TSE da retirada do outdoor objeto da presente representação pelos seus responsáveis, tendo em vista que a mera instalação do artefato já propaga a propaganda negativa ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devendo ser removida o quanto antes, a fim de se evitar ainda mais o seu alcance”, diz uma das petições.
Em contrapartida, apoiadores do atual presidente da República têm espalhado outdoors em apoio a Bolsonaro. Líder do “Movimento Brasil à Direita”, o ativista Thiago Turetti tem utilizado as suas redes sociais para pedir a colaboração financeira dos seguidores para essa finalidade.
A presenta de outdoors de apoio a Bolsonaro tem sido muito observada nas regiões interioranas, normalmente ligadas à agricultura, ao longo de algumas das principais vias de acesso a estes municípios, inclusive na região Nordeste. Com informações: Conjur.
