Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista para falar de alguns pontos pertinentes ao atual contexto brasileiro, como o excesso de protagonismo do Supremo e o equilíbrio entre os Poderes da República. Para o juiz aposentado, a Corte tem agido “no vácuo” do Executivo.
Questionado se o STF estaria agindo para garantir ações de combate à pandemia, o ex-ministro afirmou que “ele acaba atuando no vácuo. E como não se pode afastar da apreciação do Judiciário a ameaça ou a lesão a direito, ele age, evidentemente, implicando até mesmo, como neste caso do certificado de vacinação, desgaste para o Executivo nacional”.
Isto é, para Marco Aurélio, “o Executivo nacional devia ter adotado as providências, como vários países adotaram.” Críticos da atuação do Supremo, por outro lado, vêm argumentando de forma diferente, pois enxergam que o STF deveria simplesmente se abster das decisões referentes às diretrizes tomadas pelo Executivo.
Em outras palavras, o que o ex-ministro e outros do STF enxergam como falta de “providências” por parte do Executivo, na verdade, são providências que já foram tomadas, mas no sentido contrário ao que outros países e governantes têm adotado, como a não exigência do passaporte sanitário para entrar no Brasil.
Ainda falando sobre o protagonismo do Supremo, porém, Marco Aurélio argumentou que muitas vezes o STF precisa agir de forma impopular, porém necessária, o que acaba desagradando uma parcela da população.
“O Supremo, às vezes, precisa ser contramajoritário e adotar posições que não são do agrado da sociedade em geral. É seu papel. O STF é guarda da Constituição Federal. Ele vem buscando manter a intangibilidade desse documento básico, que é a Carta da República”, defendeu o ex-ministro.
Sobre o suposto risco de ruptura institucional ventilado a partir das declarações do presidente Jair Bolsonaro ao longo dos meses, especialmente no auge dos conflitos entre os poderes Executivo e Judiciário, em setembro passado, Marco Aurélio disse acreditar que tudo não passa de mera “retórica”.
“O presidente tem uma forma desabrida de atuar e parte para o arroubo de retórica, o que não contribui, realmente, para a perfeição do entendimento. Mas atribuo, e continuo atribuindo, a arroubo de retórica. Ou seja, algo irrealizável, porque a democracia veio para ficar, e ela, passo a passo, está sendo robustecida”, afirmou o ex-ministro, segundo o Correio Braziliense.
