O ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi aos Estados Unidos fala sobre o tema “liberdade” e “democracia” em um evento com a presença de outros magistrados, como Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, além do ex-presidente Michel Temer.
Em sua participação, o ministro criticou o que há anos vem chamando de “milícias digitais”, que segundo ele são responsáveis pela propagação de conteúdos falsos nas redes sociais. Para Moraes, trata-se de algo que precisa ser combatido por meio da regulamentação.
“Quero salientar o papel importantíssimo e necessário que o legislativo terá e o judiciário vem fazendo no combate à desinformação. Não é possível que nós não tenhamos consciência que a desinformação, o discurso de ódio, discursos preconceituosos e agressivos nas redes sociais vêm correndo a democracia”, afirmou o ministro.
“Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização dentro do binômio tradicional da liberdade de expressão, que é liberdade com responsabilidade”, completou.
Moraes citou como exemplo o que ocorreria se uma empresa fosse alvo de notícias falsas constantemente. “Não resistiria”, disse ele, defendendo a regulamentação das mídias, argumentando ainda que a Europa vem estudando essa medida.
“Nenhuma empresa resistiria, porque não há regulamentação em relação às redes sociais. Não há uma regulamentação e isso é um problema mundial”, afirmou Moraes. Assista o trecho da sua fala, abaixo: