26.5 C
Brasília
18 Junho, 2025
Mais

    Ministros do STF reagem a indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira: “Inconstitucional”

    Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar um decreto de perdão sobre a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o mundo político entrou em burburinho frenético, o que sem dúvida reverberou nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento do parlamentar carioca.

    Como resultado, em pouco tempo ao menos dois ministros do STF se manifestaram sobre a decisão, alegando que o indulto do presidente seria “inconstitucional”, segundo informações do jornalista Guilherme Amado, responsável por ouvir os magistrados em sua coluna.

    O argumento principal é de que o indulto não poderia ser publicado sem que antes houvesse a conclusão do julgamento de Silveira. Apesar da maioria dos ministros (10 a 1) do STF já ter votado pela condenação do parlamentar, o acórdão, isto é, a sentença da decisão ainda precisa ser oficialmente publicada, já que a defesa do deputado ainda pode pedir uma revisão do caso.

    Com isso, os ministros alegam que Bolsonaro não poderia anular os processos antecipadamente, e mesmo depois, com o caso encerrado, ainda haveria uma série de requisitos nos quais o caso Silveira talvez não se encaixem.

    Bolsonaro, contudo, já ciente de tais possibilidades, deixou claro durante o seu anúncio do indulto que a publicação do decreto independe da fase de tramitação do processo, podendo assim, portanto, ser feita antes mesmo da sua conclusão.

    O chefe o Executivo citou uma série de dispositivos jurídicos para fundamentar a sua tese, incluindo citações de alguns ministros do próprio STF. Ao que tudo indica, portanto, a reação ao induto presidencial já era esperada, de modo que Bolsonaro também parece ter uma carta na manga para possíveis desdobramentos.

    Leia também:

    Moraes diz que ‘ápice’ de ilícitos de Bolsonaro teria começado com carta de Trump

    Em decisão que fundamentou a operação da Polícia Federal (PF) contra Jair...

    Moraes determina que Bolsonaro use tornozeleira e seja proibido de usar redes sociais

    Nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) executou mandados judiciais autorizados...

    AGORA: Bolsonaro é alvo de mandado de buscas da Polícia Federal, autorizado pelo STF

    Nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) executa diligências autorizadas...

    “Tudo que cabe a nós fazer, tentamos”, diz Gayer ao dizer que já viramos ditadura

    Em entrevista exclusiva ao Pleno Notícias, o deputado federal Gustavo Gayer...

    Casa Branca envia carta para Bolsonaro: “Esse julgamento deve acabar imediatamente”

    O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro acabou de compartilhar uma...

    Bolsonaro confirma pré-candidatura de Michelle ao Senado Federal

    Em movimento para ampliar a influência da família na...

    Autoridades dos EUA pediram detalhes da “conduta” dos ministros do STF, diz jornalista

    Em reunião realizada nesta terça-feira (15) em Washington, autoridades...

    Parlamentares reagem à decisão de Moraes: “Congresso definitivamente fechado”

    Parlamentares reagiram com indignação à decisão do ministro Alexandre...

    Moraes ‘atropela’ posição do Congresso e decide em favor do governo no caso IOF

    Em decisão proferida nesta quarta-feira (16), o ministro Alexandre...

    PGR que pediu a prisão de Bolsonaro entra na mira de Donald Trump

    O governo do presidente norte-americano Donald Trump manifestou publicamente...

    Posts da semana

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    close