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Quinta-feira, 30 Junho, 2022

Ministro Kassio Nunes derruba decisão do TSE que cassou deputado por “fake news”

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 2, derrubar uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o deputado estadual bolsonarista Fernando Destito Francischini (União Brasil-PR).

Ainda cabe recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. Francischini foi cassado em outubro do ano passado pelo TSE por levantar desconfiança quanto às urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação, durante uma live feita no dia das eleições de 2018.

No TSE, o placar foi de 6 a 1 pela punição ao deputado. Na prática, a cassação de Francischini também foi um recado ao presidente Jair Bolsonaro, que vem cobrando por parte do Tribunal, medidas orientadas pelas Forças Armadas.

Agora com a decisão de Kassio Nunes, Bolsonaro possui uma carta na manga contra eventuais pedidos de cassação da sua chapa na campanha desse ano. Ao mesmo tempo, a decisão também sinaliza um racha entre os ministros do STF.

A decisão do ministro do STF, de 60 páginas, abre caminhos para Francischini reassumir o mandato e voltar a disputar as eleições deste ano. Vale ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE durante a campanha, alertou essa semana sobre a propagação de fake news nas eleições, dizendo que os candidatos que assim fizerem serão cassados.

Ou seja, a decisão tomada por Kassio Nunes nesta quinta-feira parece sinalizar que o ministro possui uma visão mais cautelosa a esse respeito, o que sem dúvida não deve agradar o futuro presidente do TSE. Com informações: O Globo.

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