Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o ex-senador Magno Malta criticando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso, ao falar da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, o qual se encontra preso desde o dia 13 de agosto desse ano. Para Malta, a detenção do ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) “não tem sentido”.
“São quatro meses, entrando no quinto mês, a prisão de Roberto Jefferson. Não tem sentido!”, afirmou o ex-senador, que na sequência lembrou da defesa feita pelo então advogado Barroso do terrorista italiano Cesare Battisti, ocorrida no ano de 2011, contra a sua prisão e extradição para a Itália. O ministro teve causa ganha na época.
Barristi, membro da extrema-esquerda comunista italiana, foi acusado e condenado por quatro homicídios entre os anos de 1977 e 1979 na Itália. Após 30 anos a Justiça do país o localizou no Brasil, dando início a uma trama diplomática e jurídica que visou o cumprimento da sua pena, quando Barroso entrou em cena.
“Quando acabei de ler o processo, já não tinha nenhuma dúvida de que lado eu queria estar nessa briga. Teria de defender o Cesare”, disse Barroso na época, em uma entrevista para a revista jurídica Conjur.
“O senso comum é todo o contra o Cesare porque é pragmático. O senso comum questiona por que o Brasil tem de se indispor com a Itália para defender um sujeito não tem nada a ver com o país. Não quer saber se é um cidadão que teve direitos fundamentais desrespeitados. Como disse, é pragmático”, completou o advogado Barroso na ocasião.
Na época, o agora ministro do STF disse que acreditou na inocência de Battisti. “A causa era bonita”, disse ele, lembrando que viu, nas suas palavras, “um velho comunista, que faz parte do lado derrotado da história, e que a Itália, 30 anos depois, veio perseguir no Brasil”.
“O Cesare me olha nos olhos e diz: ‘Não participei de nenhum desses homicídios’. Eu acredito no que ele me diz. Mas, independentemente da minha certeza subjetiva, a leitura do processo traz muitas dúvidas objetivas”, justificou o advogado na época.
No ano de 2019, já no governo Bolsonaro, Battisti confessou os seus crimes durante um interrogatório diante do promotor Alberto Nobili, titular do grupo antiterrorismo de Milão, ocasião em que foi finalmente extraditado para a Itália, onde cumpre pena.
O terrorista confessou ter sido o responsável pelos quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Os crimes renderam a Battisti a condenação à prisão perpétua, segundo O Globo.
Magno Malta, por sua vez, comparou a defesa feita de Barroso do terrorista italiano ao caso de Roberto Jefferson, buscando apontar uma contradição em relação aos valores humanos e direito de defesa.
Apesar de ter feito críticas a Barroso, a prisão de Roberto Jefferson foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de vídeos em que o ex-parlamentar aparece disparando críticas e ofensas aos magistrados. Atualmente o caso tramita no âmbito de um inquérito que investiga a suposta existência de “milícias digitais”. Assista a gravação, abaixo:
