Após a condenação do deputado Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão, em regime fechado, por maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e ativistas governistas externaram frustração com o voto do ministro André Mendonça, que concordou com o relator da ação, Alexandre de Moraes.
Muitos passaram a usar a expressão “terrivelmente decepcionante!”, em alusão ao termo “terrivelmente evangélico” usado por Bolsonaro durante a indicação de Mendonça para o STF. Carlos Jordy, por exemplo, foi um dos que publicaram a insatisfação.
Mendonça, pro sua vez, divergiu apenas quanto ao tempo de condenação de Silveira. Para o ministro, o deputado deveria pegar uma pena de 2 anos de prisão e multa de 95 mil reais. Na prática, se fosse atendido, a prisão poderia ser convertida em condicional devido ao pouco tempo.
O deputado Marco Feliciano, um dos principais defensores da indicação de Mendonça para o STF, também criticou a decisão do ministro. “Estou terrivelmente desapontado”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais.
A expectativa era de que Mendonça pediria vista no processo, o que suspenderia o julgamento por prazo indeterminado. Se isto ocorresse, Daniel Silveira poderia tocar a sua candidatura ao Senado este ano. Com a condenação, no entanto, ele ficará inelegível.
A defesa de Silveira ainda poderá recorrer, mas ao próprio STF!, o que muito provavelmente não surtará resultado algum em contrário à decisão de hoje. Durante uma entrevista para a Jovem Pan, o deputado Coronel Tadeu criticou a decisão do Supremo.
“A Suprema Corte, que deveria velar pela Constituição Federal, foi a primeira a passar por cima e, praticamente, rasgar todo o trabalho daquela constituinte de 88”, disse ele. A deputada estadual Janaína Paschoal, uma autoridade também na área jurídica, disse que o cenário é “assustador”.
“Eu não sou hipócrita! Nunca defendi o vídeo do Deputado, nunca sustentei que estaria alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação a 8 anos, por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de menor potencial ofensivo é assustador!”, comentou ela.
