O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, fez uma série de declarações nesta terça-feira (26), durante uma reunião com membros do grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas que notadamente Já declararam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ocasião, Fachin rechaçou as críticas feitas ao sistema eleitoral do país, classificando-as como “violência eleitoral”. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma reunião com embaixadores, em Brasília, onde apresentou argumentos sobre a segurança das eleições.
“Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, afirmou Fachin.
Segundo o magistrado, “o TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”. Ele enfatizou que “o ataque às urnas eletrônicas” seriam, na verdade, um “pretexto para se brandir cólera” entre a população, mas que isso “não induzirá o país a erro.”
“Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras e o Brasil confia na sua Justiça”. Fachin fez ainda uma analogia à mitologia grega, lembrando uma famosa odisseia ao dizer que a Justiça eleitoral está “amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual ‘Ulisses’ de Homero, a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”.
Assim, Fachin concluiu dizendo que o “quadro normativo para as eleições está estabilizado no prazo da lei”, e que “o calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A Justiça Eleitoral de todo o país não cruzará os braços.”