A prefeitura de São Paulo recebeu 6.899 denúncias, entre os dias 20 e 30 deste mês, sobre estabelecimentos comerciais que se mantiveram abertos durante a quarentena, período em que o governador do estado, João Doria, decretou medidas para combater a disseminação da covid-19.
Doria anunciou a quarentena no último dia 24, proibindo a abertura do comércio considerado não essencial no estado, segundo informações do Valor. Apesar do número de denúncias, a prefeitura informou que a população tem colaborado com os a determinação.
Até o momento, 30 estabelecimentos não essenciais foram interditados por não acatar a decisão de fechamento e apenas um estabelecimento foi multado no valor de R$ 9.231,65 de acordo com a Lei 16.402.
“É importante ressaltar que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde”, disse a prefeitura em nota.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que, desde sexta-feira (20), cerca de 2 mil agentes têm trabalhado na conscientização de ambulantes e comerciantes em manter os estabelecimentos fechados.
Os locais que descumprirem o decreto estão sujeitos a interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento, Termo de Permissão de Uso (TPU) ou autorização temporária.
