A ministro Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, está com o seu nome no centro de uma polêmica levantada por usuários das redes sociais, após um vídeo da sua participação em um evento chamado “Cannabis Affair” voltar a viralizar nas plataformas. Na ocasião, a magistrada fez uma declaração dando a entender que traficar drogas para uso próprio não seria crime, mas apenas uma questão de saúde.
No momento, Carmen Lúcia estava falando do suposto excesso de criminalização no país envolvendo a questão das drogas, e neste sentido ela tentou demonstrar que há uma diferença entre a prática do tráfico, em si, da venda de drogas feita por um usuário para sustentar a sua dependência.
“No caso do Tribunal, também a gente leva em consideração que a pessoa que às vezes, pode até ter adquirido, e até às vezes estar vendendo, e muitas vezes a pessoa é presa e ela diz ‘eu estava vendendo pra conseguir adquirir também pra meu uso, como a minha família disse que não daria mais nenhum recurso pra adquirir, como eu estou sem trabalho[…]’, como ele se vê numa situação de contingência pessoal, sem alternativas nem tratamento, nem de saúde, nem nada disso, ele acaba sendo equiparado a esse outro [traficante], porque essa é uma questão de saúde, não de polícia”, declarou a ministra.
“É preciso que o poder público invista em políticas de saúde para aqueles que, estando em uma situação difícil, ele receba um tratamento. Essa é uma questão de saúde, não de polícia“, destacou Carmen Lucia. “Quem porta a droga e faz uso da droga não necessariamente comete um crime que pode ser equiparado a práticas que são realmente nocivas à sociedade, como o tráfico“.
O evento citado ocorreu entre os dias 9 e 10 de junho desse ano, de forma 100% virtual, e além da participação de Carmen Lúcia, também contou com palestras, workshops e debates envolvendo outras figuras públicas. A presença da ministra do STF, no entanto, chamou atenção e despertou a crítica de muita gente, como a do procurador de Justiça e autor, Guilherme Schelb.
“Ministra Carmen Lúcia do STF afirma que ‘traficar drogas para conseguir dinheiro para comprar mais drogas não é crime, é questão de saúde.’ Eles se acham um Poder Constituinte originário. Vão destruir as novas gerações”, criticou Schelb em sua rede social.
Outros, nas redes sociais, questionaram o fato de que, para se livrar da Justiça, qualquer traficante poderá se declarar usuário de drogas e alegar a venda de entorpecentes por necessidade pessoal, a fim de se enquadrar no contexto da explicação dada pela ministra do STF. Assista abaixo:
Ministra Carmen Lúcia do STF afirma que “traficar drogas para conseguir dinheiro para comprar mais drogas não é crime, é questão de saúde.”
Eles se acham um Poder Constituinte originário.
Vão destruir as novas gerações. pic.twitter.com/rpxDqm1Pje— Guilherme Schelb (@GuilhermeSchelb) September 27, 2021