O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro usou as redes sociais para repercutir um levantamento do jornal Poder360, onde é apontado que no primeiro ano do governo Lula 3 já foram gastos mais de R$ 16 BILHÕES com a Lei Rouanet, o maior valor em 21 anos, sendo quatro vezes superior aos quatro anos da gestão bolsonarista.
“R$ 16,5 bilhões para a Cultura, via Lei Rouanet, onde renomados artistas podem receber milhões é um descaso para com os pagadores de impostos, bem como os mais pobres”, comentou Bolsonaro. “Esse montante (R$ 45,2 milhões por dia) seria suficiente para pagar o 13° do bolsa família e ainda sobrariam aproximadamente R$ 4 bilhões.”
Para dar uma melhor noção do montante gasto, o ex-presidente citou como exemplo as obras de infraestrutura realizadas pelo Brasil no ano de 2021, quando eram administradas pelo então ministro Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo.
“Lembro que em 2021 o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) executou 99,97% de seu orçamento de R$ 8 bilhões (metade da Lei Rouanet desse ano), levando progresso e desenvolvimento pelo Brasil”, pontuou.
Ao concluir, Bolsonaro ironizou o atual governo, sugerindo que o valor gasto com a Rouanet poderia pagar mais uma parcela do Bolsa-Família, a exemplo do que o seu governo fez em 2019, como promessa de campanha, pagando o 13° do benefício de assistência social.
“Os eleitores do Lula passarão o Natal sem picanha, sem cerveja e sem o 13° do Bolsa-Família. Alguém disse em 2022: “ainda vão sentir saudades da gente”, concluiu o ex-presidente
Outro lado
O governo Lula, por sua vez, através do Ministério da Cultura, publicou um vídeo da ministra da pasta negando que o montante de R$ 16 BILHÕES tivesse saído na íntegra dos cofres públicos. Esse argumento tem sido utilizado pelos apoiadores do PT de forma reiterada.
O ex-secretário da Cultura, no entanto, atualmente deputado federal Mario Frias, rebateu a declaração da ministra, apontando que o montante arrecadado e investido no setor artístico é fruto de incentivos fiscais. Isto é, de valores que seriam de impostos, mas que são convertidos em benefício fiscal.
“A atual ministra da cultura parece não entender como funciona o mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao dizer que esse dinheiro não é público, ela contraria decisão consolidada do TCU e a própria lei orçamentária aprovada no Congresso Nacional”, postou Mario Frias.
“Se o ministério fosse um mero liberador de projetos culturais, ele não teria poder de reter o dinheiro, não teria que prestar contas desse dinheiro e, muito menos, poderia decidir como seria usado esse dinheiro”, completou o parlamentar. Assista o vídeo da ministra, abaixo:
A verdade sobre a Lei Rouanet e os “R$ 16 bilhões para artistas”. pic.twitter.com/ZAbzXkBInf
— Ministério da Cultura (@CulturaGovBr) December 21, 2023
