Após Prefeitura vetar projeto “Papai Noel Gay”, MPF investiga se houve “homofobia”

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar eventual censura e conduta homotransfóbica da Prefeitura Municipal de Rio Branco, capital do Acre, ao solicitar o veto do projeto cultural “Papai Noel Gay” à Fundação Garibaldi Brasil (FGB), que avalia tecnicamente os projetos a serem financiados pela municipalidade.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias requisitou informações da FGB, que deverá encaminhar cópia do projeto “Papai Noel Gay” e prestar informações sobre o pedido de veto realizado pelo prefeito de Rio Branco, bem como por outras autoridades públicas.

A FGB também deverá encaminhar ao MPF a cópia da documentação com o trâmite da aprovação do projeto. Após a coleta de informações, o MPF estudará as medidas cabíveis para o caso, já que, em tese, a conduta supostamente homotransfóbica implicaria em censura prévia, podendo, também, configurar crime e ato de improbidade administrativa.

O personagem de Papei Noel está associado ao Natal, festa tradicional de final de ano que comemora o nascimento de Jesus Cristo, portanto, se tratando de uma celebração de natureza cristã. Cristãos no mundo inteiro celebram o evento que faz alusão à chegada do Messias, segundo a tradição judaico-cristã.

Recentemente, uma propaganda de outro Papai Noel gay noticiada pela Rede Globo causou polêmica. Se trata de uma peça publicitária veiculada na Noruega para marcar os 50 anos do fim da lei que proibia relações entre pessoas do mesmo sexo no país.

No comercial, um homem fantasiado do personagem natalino chega a beijar outro, em alusão à sua homossexualidade. No Brasil, vários usuários das redes sociais criticaram a propaganda, considerada por alguns um desrespeito ao cristianismo, onde a doutrina considera a prática homossexual um pecado.  Com informações: MPF/AC