O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que irá presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de outubro, afirmou na sexta-feira (6) que a Justiça Eleitoral não irá se “intimidar” com os supostos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.
A declaração foi feita durante o 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Moraes irá assumir a presidência do TSE em agosto. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.
“Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, afirmou o ministro. Segundo ele, abusos cometidos nas plataformas de mídias sociais durante as eleições também poderão ser punidas, com base em decisões judiciais recentes.
Na quinta-feira (5), ao realizar uma live em João Pessoa (PB), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que combinou com seu partido a contratação de uma empresa para fazer uma auditoria nas eleições. Segundo o presidente, a organização a ser contratada vai pedir informações ao TSE.
“Estive com o presidente do PL há poucos dias e nós contrataremos uma empresa para fazer auditoria nas eleições. A empresa vai pedir ao TSE algumas informações. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, dado ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, afirmou.
Na ocasião, o presidente lembrou que a contratação de uma empresa para fazer auditoria “está garantido por lei” aos partidos. O TSE afirmou à CNN que a fiscalização das eleições está prevista na lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.
De acordo com a legislação, “os partidos concorrentes ao pleito poderão constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização”. Com informações: CNN.
