As conquistas dos direitos das mulheres nas últimas décadas representam avanços significativos em diversas áreas, incluindo participação política, proteção contra violência doméstica, políticas de saúde específicas e legislação trabalhista voltada à igualdade de gênero.
Essas vitórias, no entanto, segundo a psicóloga e escritora conservadora Marisa Lobo, foram construídas sobre um fundamento objetivo: a realidade biológica feminina e as desigualdades sociais historicamente derivadas dela.
Para Marisa, atualmente observa-se um movimento de redefinição da categoria “mulher” com base exclusivamente na identidade de gênero, afastando-se do critério biológico que originalmente fundamentou a criação de políticas públicas específicas. Essa transformação conceitual levanta questionamentos legítimos sobre a eficácia e a própria razão de ser das estruturas institucionais criadas para proteger as mulheres.
A questão da representação institucional
O debate ganhou contornos práticos com a recente eleição da “deputada trans” Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Hilton, que se apresenta como uma “mulher trans”, assumirá o comando de um colegiado historicamente destinado a formular políticas públicas voltadas às mulheres.
Nesse contexto, uma pergunta inevitável se coloca no campo das políticas públicas, segundo Marisa Lobo: quem deve representar as mulheres em espaços institucionais criados justamente para proteger a realidade feminina?
A psicóloga explica que não se trata de negar dignidade ou direitos a pessoas trans, mas de reconhecer que políticas públicas eficazes precisam estar ancoradas nas realidades concretas que justificaram sua criação. A representação política de um grupo historicamente vulnerabilizado deve guardar relação com as experiências concretas que definem esse grupo.
Realidades biológicas e políticas públicas
As políticas voltadas às mulheres foram estruturadas para responder a vulnerabilidades específicas associadas ao sexo biológico feminino. Entre os fatores que justificam essas políticas, segundo a psicóloga, estão:
— Gravidez e gestação, que historicamente geraram exclusão do mercado de trabalho;
— Maternidade e amamentação, que exigem proteção legal e políticas de apoio;
— Saúde reprodutiva, incluindo acesso a cuidados ginecológicos e obstétricos;
— Maior vulnerabilidade física média à violência masculina;
— Incidência específica de violência sexual direcionada ao corpo feminino;
— Discriminação laboral relacionada à possibilidade de engravidar.
Essas realidades biológicas deram origem a políticas como licença maternidade, programas de saúde da mulher, delegacias especializadas de atendimento à mulher, abrigos para vítimas de violência doméstica e leis específicas de combate à violência de gênero.
O risco do apagamento das especificidades
Quando se discute a liderança de instituições voltadas às mulheres, emerge uma questão legítima no campo das políticas públicas: quem pode representar de forma plena as experiências e vulnerabilidades que derivam do corpo feminino? Se as políticas foram criadas para proteger uma realidade biológica específica, é pertinente questionar se essa realidade continua sendo considerada na representação institucional.
Os direitos das mulheres não surgiram de abstrações teóricas, diz Marisa em seu artigo no Pleno News, mas de uma história concreta de desigualdade, violência e exclusão vivida por mulheres por causa do corpo feminino. Quando as políticas públicas deixam de reconhecer essa realidade, corre-se o risco de enfraquecer justamente as estruturas que foram criadas para proteger as mulheres.
Reconhecer a importância do sexo biológico nas políticas públicas não significa negar direitos a ninguém, reforça a psicóloga. Significa reconhecer que existem experiências específicas que precisam continuar sendo visíveis para que possam ser protegidas adequadamente.
Conclusão
A pergunta que permanece é fundamental: se a palavra “mulher” deixa de ter relação com a realidade biológica, quem exatamente estará sendo protegido pelas políticas públicas destinadas às mulheres?
O debate sobre representação, segundo Marisa, não deve ser confundido com discriminação. Trata-se de garantir que as estruturas criadas para proteger mulheres continuem cumprindo seu propósito original, baseado nas realidades concretas que historicamente justificaram sua existência.
*Marisa Lobo é psicóloga e psicanalista, pós-graduada em Psicanálise; Gestão e Mediação de Conflitos; Educação de Gênero e Sexualidade; Filosofia de Direitos Humanos e Saúde Mental, com habilitação para magistério superior.