Após a decisão do ministro Alexandre de Morais de bloquear o aplicativo de comunicação Telegram no Brasil, internautas passaram a fazer uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a lembrança de decisões tomadas há vários anos, a exemplo de uma sentenciada em 2016 sobre o uso de celulares em presídios.
O print de uma matéria publicada em 03/08/2016 pelo G1, sob o título “STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio”, passou a viralizar nas redes sociais como uma forma de crítica à decisão do ministro Alexandre de Moraes.
“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais”, diz um trecho da matéria.
Resgatada por internautas, a matéria tem sido usada para apontar uma suposta incoerência por parte do STF no que diz respeito a decisões contra crimes praticados na seara da comunicação.
Sobre a decisão de 2016, contudo, o G1 também explicou que “na avaliação da maioria do STF, somente a União pode legislar sobre telecomunicações e, portanto, as leis em vigor nos estados são inconstitucionais. Os ministros destacaram que as empresas de telefonia não podem sofrer o ônus de gastar mais com os bloqueadores em razão das leis estaduais.”
Ainda assim, os críticos da decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes enxergaram um conflito de importância no que diz respeito aos meios de comunicação. Em outras palavras, seria mais importante buscar legitimar a proibição dos sinais telefônicos nos presídios, do que proibir o Telegram em rede nacional, impactando milhões de cidadãos que não cometeram quaisquer crimes.
Na decisão do STF em 2016, Alexandre de Moraes ainda não fazia parte do STF, pois ele só veio a assumir o cargo indicado pelo então presidente Michel Temer, em 22 de março de 2017. Eis um print da matéria viralizada nas últimas horas, após a decisão pelo bloqueio do Telegram:
