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Terça-feira, 28 Junho, 2022

Julgamento no STF sobre processos de Lula poderá torná-lo elegível para 2022

Após a decisão tomada pelo ministro do STF, Edson Fachin, de anular as duas condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba, o ex-presidente veio em seu perfil oficial no Twitter declarar que a sua “inocência” havia sido confirmada pela justiça.

“Como eu tinha clareza das mentiras contadas sobre mim, tomei a decisão de provar minha inocência de dentro da prisão. Eu tinha tanta consciência da certeza que esse dia chegaria. E ele chegou”, declarou.

No entanto, contrariamente ao que foi dito por Lula, Roberto Livianu, procurador de justiça em São Paulo, declarou que “o Supremo Tribunal Federal não absolveu o ex-presidente”. De acordo com a advogada constitucionalista Vera Chemin, as anulações não possuem relação com o fato de Lula ser inocente ou não.

Segundo a Gazeta do Povo, o julgamento que fora iniciado na quarta-feira (14) possui como objetivo confirmar ou rejeitar a decisão de Fachin, tratando-se de uma questão processual, com a finalidade de avaliar se a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos originários da Lava Jato, tem competência ou não para estar a frente dos casos envolvendo o ex-presidente da República.

Vale lembrar que o que está sendo julgado no Plenário da Suprema Corte são os direitos políticos de Lula, de modo que se a decisão de Fachin for confirmada, a probabilidade de que o petista fique elegível para 2022 aumenta drasticamente, de acordo com os juristas.

No entanto, a inocência (ou ausência da mesma) de Luiz Inácio não será decidida por este julgamento, ou seja, independentemente do resultado, o ex-presidente ainda estará prestando contas com a justiça.

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