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Terça-feira, 28 Junho, 2022

Gilmar Mendes envia PEC ao Congresso para criação do regime “semipresidencialista”

Enquanto o Brasil atravessa um momento delicado por causa do avanço do novo coronavírus, assim como o restante do mundo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, parece estar mais preocupado em sair da sua esfera de atuação, que é a jurídica, para ingressar no mundo político com uma proposta que visa alterar o regime governamental no país.

Gilmar Mendes resgatou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) elaborada por ele em 2017, supostamente, tendo como justificativa o momento delicado do país já naquela época, e agora aparentemente por causa do novo coronavírus. 

O jornal-militante Folha de S. Paulo, por sua vez, atribuiu a iniciativa de Gilmar Mendes diretamente ao governo atual, insinuando incompetência da sua parte: “O texto era uma resposta aos que escreviam para pedir ideias sobre o que fazer neste momento de crise, diante da inépcia do presidente Bolsonaro”, diz o texto.

No semipresidencialismo o poder do presidente fica reduzido, pois ele compartilha com um primeiro-ministro e um gabinete, sendo os dois últimos responsáveis perante a legislatura de um Estado. A proposta representa um sinal de alerta e reforça o que alguns críticos do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vêm dizendo acerca do chamado “parlamentarismo branco”. Para entender, leia:

Grave: aliados de Bolsonaro falam em possível golpe parlamentar articulado por Maia“.

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