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Segunda-feira, 27 Junho, 2022

Fux: “O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar resposta”

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, chegou a admitir durante um comentário sobre o papel da corte que a mesma atravessa um momento de “profundo desprestígio” em relação à opinião pública. Entretanto, o magistrado não atribuiu a responsabilidade de tal situação aos membros do tribunal.

Em vez disso, Fux colocou a culpa do desprestígio popular em relação ao STF sobre o que ele chamou de “players da arena política”, termo esse que se refere, na verdade, aos membros do poder Legislativo, tais como deputados e senadores.

“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando”, afirmou Fux.

A fala de Fux ocorreu durante a abertura das Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Ainda segundo o magistrado, as decisões do STF não podem ser consideradas interferências em “nada”, mas apenas reações como consequência dos acionamentos feitos por outros agentes.

“Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ela seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, argumentou o ministro.

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