Para entendermos os prelúdios do processo de reindustrialização que virá no pós-pandemia e já delineado pelo Ministro Paulo Guedes em sua entrevista exclusiva à CNN Brasil, é preciso dividi-lo em quatro etapas principais:
1. Antes da pandemia (Ano 2019)
– Reforma da Previdência.
– Alavancagem de bancos públicos.
– Arrocho na parte fiscal (gastos do Governo, contingenciamentos, etc) para garantirmos juros mais baixos para crédito com aumento do câmbio para mantermos a economia no mesmo patamar.
– Garantia de um cenário de exportações de commodities para o mundo, indo na contramão dos demais exportadores de commodities do mundo (balança comercial positiva).
– Acabou-se o REGIME DOS RENTISTAS, com política monetária apertada e política fiscal frouxa, que gerou o desenvolvimento industrial fracassado de gestões anteriores.
– Havia, portanto, gordura suficiente em dinheiro para queimar em 2020, mesmo com a pandemia imprevista.
2. Início da pandemia (março e abril/2020)
– A taxa de juros se manteve no valor que o Governo esperava mantê-la sem pandemia (cerca de 2,5%a.a.).
– Havia, portanto, gordura em dinheiro, economizado em 2019, para bancar financiamentos em créditos 2x maiores que os executados na economia em 2020, sem necessidade de endividamento.
– Descentralização de recursos para estados e municípios, colocado em prática com o congelamento de salários dos servidores públicos por 18 meses.
– Quando o STF deu aos estados e municípios a responsabilidade pela administração da pandemia, fez com que o Governo tivesse uma espécie de PEC do “Pacto Federativo”, sem necessidade de aprovar no Congresso a PEC sob esse nome que já circulava no Parlamento.
– A contrapartida contra salários e municípios dos servidores federais surtiram o mesmo efeito das reformas administrativas e do pacto federativo (através do Orçamento de Guerra).
– As leis trabalhistas foram flexibilizadas num ritmo tão acelerado que nem os sindicatos conseguiram reagir.
– As pessoas e empresas aceitaram sem resistência o home officer, gerando a 1a onda da flexibilização trabalhista, ideia defendida pelo Ministro Guedes desde 2019, usando como argumento a manutenção de emprego.
– Ao travar as principais despesas, foi possível ir à administração da Crise do Coronavírus com a “gordura” já existente e economizada em 2019.
3. Administração da crise propriamente dita
– Juros baixos e câmbio alto impediu a desindustrialização acelarada do Brasil. Gerou-se receitas em exportações em abundância.
– O Ministro Tarcísio Freitas continuou (via dinheiro de privatizações de subsidiárias realizadas antes da pandemia) a pavimentar rodovias, construir malhas ferroviárias, realizar a transposição do Rio São Francisco, sem gastar 1 centavo do dinheiro público, preparando o novo parque industrial do pós-pandemia.
– A contrapartida exigida dos estados e municípios no Orçamento de Guerra colocou, portanto, a “granada” no bolso do “inimigo” (estados e municípios) controlando seus gastos. Eles vão responder em 2021 (com a volta da Lei de Responsabilidade Fiscal) por suas irresponsabilidades e exageros na má administração da crise do coronavírus.
– O fato de não estarmos integrados às cadeias globais permitiu que o choque externo da pandemia não afetasse a economia real (mercado exportador manteve-se acelerado, preservando cerca de 12 milhões de empregos).
– Para cada US$1,00 que exportamos para os USA, exportamos US$3,00 para a China via proteínas animais.
– Da gordura já existente em 2019, vieram as seguintes medidas: R$8 bilhões de retornos compulsórios; R$150 bilhões em créditos abertos (R$100 bilhões para a CEF e R$60 bilhões via BNDES, BNB, para estados e municípios. Este último ajudou essencialmente os estados do NE).
– Ainda com a “gordura” economizada: R$150 bilhões em antecipação de renda para aposentados e pensionistas (via 13o salário, etc).
– Diferimento do recolhimento de FGTS e impostos, aliviando (por alguns meses) a situação das empresas. Créditos específicos para empresas, onde o Governo complementa os salários de seus funcionários por 4 meses.
– TOTAL LIBERADO nos primeiros 15 dias da pandemia: R$500 bilhões.
– Posteriormente: injeção de R$60 bilhões em Ajuda emergencial aos estados e municípios para fazerem face às suas situações fiscais (baixo recolhimento de ISS e ICMS).
– Comoras de equipamentos, respiradouros e EPIs realizadas de forma mais responsável pela gestão Pazzuelo. Ele fechou a “torneirinha” do “Covidão”.
4. O processo de reindustrialização que virá
– o Ministro Guedes espera apenas o Ministro Tarcísio preparar a infraestrutura e rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, para deixar a economia preparada para o Setor Privado investir no Brasil.
– A reunião dos empresários que representam cerca de 45% do PIB (aquela que culminou na “visita surpresa” ao STF) selou esse pacto de reindustrialização.
– O Governo injetará cerca de R$30 bilhões, mas será insuficiente. O Setor Industrial injetará mais de R$150 bilhões, tornando o lema mais Brasil e menos Brasília algo concreto.
– A vasta quantidade de desempregados gerados pela destruição do Setor de Serviço serão reabsorvidos pelo novo Setor Industrial, que terá como missão produzir bens de capital (máquinas, válvulas e peças que tivemos dificuldades de encontrar na pandemia, por exemplo) e que nos tornaremos auto-suficientes.
Em resumo, os ataques do STF e do Parlamento (e seus desesperos para prejudicar o Presidente Jair Bolsonaro), que mais parecia uma “maldição”, tornou-se uma “benção” para o Governo.
O Governo conseguiu a melhor estrutura trabalhista flexível (sem oposição de sindicatos), com estados e municípios responsáveis por suas finanças (dadas pelo STF). O melhor dos mundos para os cofres da União!
Nessas condições, para que atacar estados e municípios se eles estão (por si mesmos) fazendo (em questão de meses) justamente o trabalho que o Ministro Guedes queria fazer no Parlamento (e que seria demorado e custoso)?!
Temos os prelúdios de um novo sistema industrial que eles mesmos não se deram conta de que ajudaram a construir!
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