O deputado Daniel Silveira resolveu subir o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (29), o deputado discursou na tribuna da Câmara dos Deputados, anunciando que não irá cumprir ordens consideradas por ele “ilegais”, bem como a entrada de um novo pedido de impeachment contra o magistrado.
“Eu avoco o artigo 17, alínea G, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O presidente Arthur Lira tem que zelar e garantir prerrogativas constitucionais. Não será acatado a decisão de Moraes até que se passe pelo crivo dos parlamentares”, disse o deputado na ocasião.
Em reação, o ministro Alexandre de Moraes cobrou o cumprimento “imediato” da sentença para a instalação da tornozeleira eletrônica em Silveira, inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados, se necessário.
A decisão pela instalação da tornozeleira eletrônica foi acatada após um pedido da PGR na última sexta-feira, após Silveira ser acusado de desobedecer regras da condicional. O parlamentar foi preso no ano passado após divulgar um vídeo com ofensas aos ministros do STF.
“Diante do exposto, DETERMINO à autoridade policial e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) que procedam à fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico do Deputado Federal DANIEL SILVEIRA, facultado, se o caso, que este procedimento ocorra nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta CORTE ser comunicada imediatamente”, disse Moraes.
Ao ser questionado sobre o que irá fazer se os agentes de segurança forem à Câmara, Daniel Silveira disse que “não vão colocar” a tornozeleira. “Aqui dentro eu tenho imunidade”, disse o deputado.
Silveira também disse que “ordens ilegais não se cumprem”, criticando Moraes, a quem classificou como indigno de estar ocupando uma cadeira no STF. O deputado cobrou a análise dos pedidos de impeachment que já foram protocolados no Senado e disse que não vai sair da Câmara até que o Plenário decida sobre a ordem do magistrado.