O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), saiu em defesa de uma reforma política cujo ponto central seria o fim da reeleição para cargos do Executivo. O pré-candidato à reeleição afirmou que esse mecanismo “está fazendo mal para o Brasil”.
“É preciso questionar: até que ponto a reeleição está sendo benéfica ou prejudicial ao país? Será que quem assume um mandato consegue pensar no longo prazo ou fica refém da possibilidade de um novo mandato, desperdiçando tempo e deixando de fazer o que realmente precisa ser feito? Essa é uma reflexão que faço. Hoje, acredito que a reeleição está fazendo mal ao Brasil”, declarou em entrevista à CBN Brasil nesta terça-feira (7).
A posição do governador se alinha ao cenário político nacional: enquanto o presidente Lula (PT) tentará um quarto mandato, buscando a reeleição pela segunda vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disputará o Planalto em uma eleição inédita para ele. Desde a redemocratização, o único presidente que não conseguiu se reeleger foi seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Flávio Bolsonaro é um dos apoiadores de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de recondução ao cargo. Os defensores dessa medida argumentam que a reeleição leva o titular do primeiro mandato a concentrar esforços apenas na conquista do segundo, o que resultaria em políticas de apelo popular com efeitos negativos sobre as contas públicas.
A regra atualmente em vigor combina a previsão constitucional da reeleição com as normas da Justiça Eleitoral. Dessa forma, quem ocupa um cargo no Executivo e deseja concorrer a outro precisa renunciar ao mandato atual. A única exceção ocorre exatamente quando a disputa é pelo mesmo cargo que já ocupa.
