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Segunda-feira, 27 Junho, 2022

Superior Tribunal Militar transmite crítica de Ives Gandra ao STF: “Ativismo judicial”

Como noticiado pela Tribuna de Brasília dias atrás, o jurista Ives Gandra Filho, considerado um dos mais respeitados do Brasil, participou no último dia 31 do 2º seminário “O Brasil em Transformação”, onde teceu duras críticas à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), chegando a dizer que o centro da crise política n país “está no Poder Judiciário”.

Um detalhe, porém, chamou atenção da oposição ao governo, que foi o fato da transmissão do evento ter sido feita pelo Superior Tribunal Militar. De fato, o seminário também foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

Ou seja, as críticas contra o STF na presença de juristas militares de alto escalão, seria, politicamente falando, uma demonstração de alinhamento aos discursos do presidente Jair Bolsonaro contra alguns ministros do Supremo, os quais são acusados de praticar o “ativismo judicial” no país.

Em suas palavras, Ives Gandra foi taxativo: “O epicentro da crise política brasileira está no Poder Judiciário, quando ele desborda das suas atividades, que são de julgar, para começar a legislar ou querer traçar políticas públicas.”

“Abrir inquérito de ofício, não existe. Criar crime por decisão judicial, fugir do tipo penal ou criar crime por analogia. Nós estamos fugindo totalmente dos princípios básicos que a Constituição, tal como foi pensada em 1988 e que tem solução para os nossos problemas, prevê como garantias”, destacou o jurista.

Gandra Filho é filho de Ives Gandra Martins, considerado por muitos o maior jurista do Brasil, e um dos maiores do mundo, autor de uma extensa obra literária já publicada, usada como referência no Direito por universidades nacionais e estrangeiras.

Martins também já fez críticas contundentes contra atuação de alguns ministros do STF, no mesmo sentido do seu filho, afirmando que o Judiciário estaria invadindo a competência do Legislativo e do Executivo.

“Acho que estão trabalhando como ativismo judicial que não se justifica. A Constituição foi muito clara, a maioria deles não participaram do processo Constituinte, eu fui constantemente convidado”, disse Martins em outra ocasião.

“O que nós discutimos era que não podemos ter um poder superior ao outro na Constituinte. Ao meu ver eles passaram a invadir as competências dos Legislativos e Executivo. Isso eu não concordo”, concluiu o pai de Ives Gandra Filho.

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