O ministro e tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), manifestou publicamente seu desacordo com a presidente da Corte, indicada para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministra Maria Elizabeth Rocha, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (30).
O posicionamento foi uma resposta às declarações proferidas pela presidente no sábado, 25 de outubro, durante um ato interreligioso na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog.
Na ocasião, a ministra Maria Elizabeth, investida na função de presidente da Justiça Militar da União, pediu perdão pelos mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar, estendendo o gesto a seus familiares.
O ministro Amaral, tenente-brigadeiro do ar, iniciou sua manifestação afirmando que aguardava há três dias para se posicionar e que preferiria fazê-lo na presença da presidente, que estava ausente na sessão. Ele contestou veementemente a representatividade do discurso, declarando que a presidente “não poderia ter falado em seu nome e em nome do STM”.
“Registro que não lhe outorguei mandato e nego essa delegação agora”, afirmou o ministro, solicitando que sua discordância fosse registrada em ata. Ele acrescentou que o pronunciamento da presidente “nada agrega pela superficialidade e abordagem política em um evento que entendia ser um ato ecumênico”.
Em sua crítica, Amaral sugeriu que a ministra Maria Elizabeth deveria “estudar um pouco mais de história do Tribunal para opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão”. Ele citou os ministros Joseli Parente Camelo e Alexandre Peres Teixeira como estudiosos da história do tribunal que poderiam fornecer assessoria sobre o tema.
O Pronunciamento Original
No ato em homenagem a Vladimir Herzog, a presidente do STM fez a seguinte declaração: “Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”. Ela listou nominalmente várias pessoas, incluindo Vladimir Herzog, Paulo Ribeiro Bastos, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu, Aldo Arantes, José Genoino, Paulo Vannuchi e João Vicente Goulart.
A ministra concluiu seu pronunciamento pedindo “perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário”.
O ministro Amaral encerrou sua manifestação reafirmando que não censurava o direito de opinião da colega, mas que discordava do conteúdo e, principalmente, de que ela o tivesse feito em nome do tribunal, posição da qual ele, individualmente, se dissociava. Assista:
Dos 10 oficiais generais que compõem o Superior Tribunal Militar, pelo menos um se manifestou.
Espero que sirva de exemplo. pic.twitter.com/HzgUOjsO04— Coronel Amaro (@Amaro_Coronel) October 31, 2025