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Quarta-feira, 29 Junho, 2022

Motoristas de aplicativo poderão receber auxílio emergencial de R$ 600 após decisão

A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.982/20, foi ampliada por um projeto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação (PL 873/20).

O Senado aprovou a proposta com alterações na quarta-feira (22). O texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto. O Senado retirou do texto da Câmara a determinação para o pagamento do auxílio a quem estivesse com o CPF irregular. Assim, permanece a exigência de regularização do CPF.

Na atual decisão, foram incluídos na lista de beneficiários trabalhadores de vários segmentos, como artesanato, pesca, técnicos agrícolas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, mães adolescentes e também motoristas de aplicativos.

Além desses, serão beneficiados também os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões.

Além de incluir essas categorias, o projeto altera o dispositivo da lei que dá à mãe chefe de família o direito de receber R$ 1.200,00, e inclui o homem sozinho chefe de família, que terá o mesmo direito. Com informações: Agência Câmara.

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