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Quarta-feira, 29 Junho, 2022

Ministros do STF avaliam antecipar voto contra Daniel Silveira para isolar Mendonça

Marcado para a próxima quarta-feira (20), o julgamento do caso Daniel Silveira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar o futuro político do deputado federal. Como a sua condenação já é dada como certa, segundo informações do UOL, os ministros da Corte estariam avaliando antecipar os seus votos, a fim de isolar o ministro André Mendonça.

Isso porque, a maioria dos ministros estariam considerando a possibilidade de Mendonça pedir vista no processo, o que, na prática, suspenderá o julgamento. Se isso acontecer, Silveira poderá tocar a sua candidatura ao Senado normalmente, conforme o planejado por seu partido no Rio de Janeiro, o PTB.

Ao antecipar os votos (mesmo após Mendonça pedir vista), os ministros estariam deixando claro que a condenação de Silveira já foi decretada pela maioria. Na prática, contudo, o efeito seria apenas simbólico, pois a deputado não ficará inelegível até que todos os 11 ministros do STF votem.

Ou seja, mesmo se anteciparem os seus votos, a condenação de Silveira não valerá oficialmente, até que Mendonça conclua o seu voto, algo que, em tese, não possui um prazo determinado para ocorrer no caso do pedido de vista. Tanto faz o ministro votar em questão de dias, ou só após a eleição deste ano, por exemplo.

Assim, o objetivo na avaliação de antecipação dos votos seria muito mais o de transmitir um recado aos demais críticos do STF, no sentido de que os ministros não aceitarão ataques considerados “antidemocráticos”, tais como ameaças e ofensas aos magistrados da Corte. Silveira passou a ser investigado e foi preso em 2021 por esses motivos.

Ainda assim, também é possível que André Mendonça não peça vista no processo. Se isto acontecer, a condenação de Daniel Silveira é dada como certa por maioria dos votos, o que tornará o deputado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mesmo que ele recorra da decisão ao próprio STF.

Outra avaliação sobre a possibilidade de antecipação dos votos, também diz respeito à possível intenção de colocar pressão sobre André Mendonça, uma vez que o desfecho do julgamento passaria a depender unicamente do seu voto.

Quanto ao ministro Kassio Nunes, que também foi indicado por Bolsonaro em 2020, como já está mais ciente do caso Silveira, visto que foi o revisor do processo, a expectativa é de que ele não pedirá vista e emitirá o seu voto pela condenação ou não do deputado. Portanto, a conclusão ou não do julgamento deverá ficar nas mãos de Mendonça.

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