Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado em 2021, Marco Aurélio de Mello voltou a tecer críticas aos colegas da Corte durante um evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais, realizado na última terça-feira, 19.
Na ocasião, além de defender o deputado Daniel Silveira, que será julgado hoje por supostos ataques “antidemocráticos” contra o STF, o jurista também criticou o fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi condenado por corrupção, poder voltar a disputar uma eleição.
“Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição”, disse o ex-ministro, se referindo a possível reeleição do atual presidente Bolsonaro, com destaque nosso.
“Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”, destacou Aurélio, sobre a decisão do STF que tornou Lula elegível. Em sua fala, o ex-ministro também criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs o uso da tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira.
“Vejo, no processo crime aludido ao deputado federal, um obstáculo muito sério de desrespeito à imunidade, como, por exemplo, a tornozeleira que lhe foi imposta. Não foi como pena, foi uma medida cautelar a um congressista. É difícil de conceber”, pontuou o ex-minstro.
Nesta quarta-feira (20), o Supremo julgará no Plenário o caso Silveira. Se condenado por supostos ataques ao STF, o parlamentar virará inelegível e não poderá se candidatar este ano. Contudo, aliados do governo esperam um pedido de vista do ministro André Mendonça, o que servirá para suspender o julgamento por prazo indeterminado.
Silveira foi preso em 2021 após a divulgação de um vídeo onde ele aparece desferindo ofensas contra alguns ministros do STF. A defesa do deputado alega que ele fez uso da sua imunidade parlamentar, e que os ofendidos, no caso os ministros, não deveriam ser os mesmos julgadores do caso.