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Sexta-feira, 12 Agosto, 2022

Juíza quer restringir Bandeira Nacional na eleição por suposta propaganda pró-Bolsonaro

Passou a circular nas redes sociais o posicionamento de uma juíza do Rio Grande do Sul, chamada Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, sobre o uso da Bandeira do Brasil durante o período eleitoral.

Apesar da Bandeira ser um símbolo nacional e, portanto, apartidário, a magistrada argumentou durante um encontro com representantes de partidos, que o elemento da Pátria deverá ser considerado propaganda eleitoral durante as eleições desse ano.

Isso porque, segundo Ana Lúcia, a Bandeira do Brasil teria se tornado o símbolo de “um lado da política”, em clara referência aos apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro, muito embora a magistrada não tenha citado o chefe do Executivo na ocasião.

Ana Lúcia Todeschini Martinez sustentou o seu argumento durante uma entrevista à Rádio Fronteira Missões. “É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né?”, disse ela.

“Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou Ana Lúcia. Apesar de alegar que “não existe mal nenhum nisso”, a juíza insistiu em dizer que o símbolo nacional poderá configurar propaganda eleitoral, tendo que obedecer aos requisitos legais.

“Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, anunciou, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”. Com informações: Veja.

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