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Domingo, 26 Junho, 2022

Fachin sobre as Forças Armadas: ‘Não há poder moderador para intervir no TSE’

A reação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em alusão às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro esta semana, em referência ao sistema eleitoral  brasileiro, reforçaram a posição firme da Corte diante dos questionamentos levantados pelo chefe do Executivo.

O ministro Edson Fachin, por exemplo, atual presidente do TSE, ao ser questionado sobre a participação das Forças Armadas no processo eleitoral, rechaçou qualquer possibilidade de intervenção na Justiça Eleitoral, frisando que essa parte diz respeito apenas à colaboração.

“Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral”, disse ele. “Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”.

O ministro explicou que o país atravessa um momento de conflito, fazendo uma analogia com uma partida de futebol, mas destacando o papel do árbitro, o qual também tem o poder de aplicar punições.

“A democracia é um canteiro de obra que tem sons altos, tem ruídos. É como um campeonato ou partida de futebol: os jogadores também gritam, e isso demanda uma atuação comedida do árbitro e, às vezes, uma atuação sancionatória, não apenas com o cartão amarelo, mas o cartão vermelho, se necessário”, disse ele no Paraná.

Em outras ocasiões, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso também reagiram. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para progressistas, conservadores e liberais. Só não tem espaço para quem quer destruí-la”, disse Barroso.

Moraes, por sua vez, e de forma indireta, associou os questionamentos do presidente da República à propagação de “desinformação” sobre o sistema eleitoral. “São duas as finalidades da desinformação. Uma é a tomada de poder não democrática, autoritária. A outra, ganhar dinheiro. Pessoas estão enriquecendo com isso”, disse ele.

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