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Sábado, 2 Julho, 2022

“É um atentado à CF e à separação dos Poderes”, diz Feliciano sobre decisão do STF

O deputado federal e pastor Marco Feliciano criticou duramente a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

Moares acatou um mandado de segurança impetrado pelo PDT, o qual alega que o presidente Jair Bolsonaro é suspeito de tentar interferir nas decisões da Polícia Federal, com base em denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“A decisão do min Alexandre de Moraes do STF, suspendendo a posse do novo Diretor-Geral da PF Ramagem é uma consumada ARBITRARIEDADE! Suspender ato do Presidente da República baseado em ilações e suposições é um atentado à CF e à separação dos Poderes!”, afirmou Feliciano em sua rede social.

Especulações

A decisão de Alexandre de Moraes, de fato, até o momento se baseia em bases sólidas, visto que alguns ministros do STF já reconheceram que não há, até então, elementos robustos apresentados pelo ex-ministro Sérgio Moro capazes de comprometer o presidente da República, segundo informações da CNN Brasil.

Por outro lado, a nomeação do presidente Jair Bolsonaro de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal é prerrogativa constitucional exclusiva do chefe do Executivo, não havendo qualquer ilegalidade no ato por si só.

A proximidade de Ramagem com a família presidencial também, legalmente falando, não caracteriza por si só interferência da parte do presidente da República. Tal situação só ficaria – ou ficará – caracterizada se o então delegado tomasse decisões que comprovadamente favorecessem o presidente ou membros da sua família, o que não é o caso em questão.

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