Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar, nesta segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) até 2023.
Na prática, Alcolumbre trabalha para que a indicação de Mendonça perca validade e a cadeira na corte seja ocupada por indicado no próximo mandato presidencial. Mendonça foi indicado há três meses pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
O movimento de Alcolumbre é inspirado no caso de Merrick Garland, indicado a uma cadeira na Suprema Corte americana, em 2016, pelo então presidente Barack Obama, em seu último ano na presidência dos Estados Unidos. À época, o Senado, controlado por republicanos, recusou-se a realizar a audiência de confirmação da indicação de Garland.
Se Alcolumbre mantiver a sua posição, estará fazendo algo sem precedente no Brasil, o que poderá gerar diversas reações, inclusive contra ele mesmo. Aliada do governo, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) já chegou a levantar a hipótese do senador estar cometendo crime de responsabilidade por causa da sua recusa em pautar a sabatina de Mendonça. Com informações: CNN Brasil.
