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Sexta-feira, 12 Agosto, 2022

Chamar apoiadores de Bolsonaro de ‘nazistas’ não gera dano moral, decide juiz

Pelas redes sociais e em manifestações políticas, os apoiadores do governo Bolsonaro já foram e ainda são, por alguns, associados ao nazismo, ideologia responsável pela morte de milhões de judeus. Apesar da ligação extremamente ofensiva e desproporcional, um juiz resolveu decidir que chamar os bolsonaristas de “nazistas” não constitui dado moral.

Este foi o entendimento do juiz Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo. O magistrado indeferiu  um pedido de indenização feito por 11 pessoas contra o historiador Marco Antônio Villa, que em dada ocasião disse que os bolsonaristas são “nazistas”.

Agressivo com as palavras, Villa fez diversas acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, através de vídeos que foram publicados no YouTube e em outras plataformas sociais. Foram expressões como ladrão, genocida, corrupto, golpista e fascista, além de chamar os bolsonaristas de “nazistas”.

As 11 pessoas que ingressaram com uma ação contra o historiador, pediram R$ 60 mil em danos morais, argumentando que, como apoiadores do presidente, se sentiram moralmente ofendidas.

Contudo, dando a entender que, apesar de impessoal, a classificação de “nazistas” teria algum espaço justificável na forma de militância bolsonarista, o juiz Antonio Carlos considerou que Villa fez uma crítica “a partir de fatos históricos, de maneira absolutamente genérica, sem qualquer individualização, o modo de atuação dos apoiadores do presidente”.

“A procedência ou não da crítica deve ser julgada pelo público — e, em última análise, pelos eleitores —, e não pelo Poder Judiciário, pois dela não se depreende o propósito de ofender os apoiadores do atual Presidente da República, mas de apresentar, ainda que de maneira ácida, mordaz ou mesmo agressiva, a atuação política de parte dos cidadãos e alertar, sob a convicção do réu, a respeito dos riscos de tal linha de ação”, argumentou o magistrado.

Conforme o juiz, a expressão “bolsonarista” não identifica nenhuma pessoa e que Villa não indicou nomes ou “dirigiu imputação indevida, ou adjetivo” que poderia ser considerado ofensivo contra os autores do processo. Com informações: Oeste.

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